Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941201573364Acerca da seguridade social e seus princípios, julgue o item a seguir.As autarquias e fundações públicas não participam ...1457941201573364Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RJDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Estrutura e Financiamento da Previdência Social - Lei nº 8.212/1991 | Previdência SocialAcerca da seguridade social e seus princípios, julgue o item a seguir.As autarquias e fundações públicas não participam do custeio do regime de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos a elas vinculados.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200020780Direito PrevidenciárioNo item a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito de regime próprio de previdência social (RPP...Questão 457941200185950Direito PrevidenciárioJulgue o item a seguir, relativo à PREVIC, ao CNPC, à CRPC e ao processo administrativo para apuração de responsabilidade por infração no âmbito do re...Questão 457941200515574Direito PrevidenciárioAcerca da organização da seguridade social, julgue o item que se segue.Pessoa com deficiência que não disponha de renda para prover suas necessidades ...Questão 457941200612800Direito PrevidenciárioCom relação ao auxílio-reclusão e ao abono anual concedidos no âmbito do RGPS, julgue o item subsequente. Caso o segurado recluso venha a contrair núp...Questão 457941200990599Direito PrevidenciárioCom referência aos regimes próprios de previdência social (RPPSs) dos servidores públicos, julgue o item subsequente. Nesse sentido considere que as s...Questão 457941201199799Direito PrevidenciárioCom base no disposto no Decreto n.º 3.048/1999, que aprovou o regulamento da previdência social, julgue o item subsecutivo.A universalidade da cobertu...Questão 457941201247791Direito PrevidenciárioÉ possível a criação de fundos compostos por recursos provenientes de contribuições e por bens, direitos e ativos de qualquer natureza, que visem à ga...Questão 457941201534155Direito PrevidenciárioNo que concerne à prescrição e à decadência no direito previdenciário, assinale a opção correta, considerando os entendimentos do STF e do STJ.Questão 457941201825354Direito PrevidenciárioConsiderando a jurisprudência do STF e do STJ, assim como o que dispõe a CF e a legislação previdenciária, assinale a opção correta.Questão 457941201991601Direito PrevidenciárioConsiderando os regimes de previdência do Brasil, julgue o item abaixo.Os contratos de previdência complementar são bilaterais, ou seja, aperfeiçoam-s...