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Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para ANTT. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Engenharia Ambiental e Sanitária, especificamente sobre Gestão Ambiental em Engenharia Sanitária, Políticas Públicas e Legislação Ambiental, Ambiente na Engenharia Ambiental e Sanitária, Licenciamento Ambiental.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
A respeito da Política Nacional do Meio Ambiente e de licenciamento ambiental, julgue o próximo item.
A taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA) é um dos
mais importantes instrumentos da Política Nacional do Meio
Ambiente, devido à sua relevância no controle das atividades
poluidoras, degradadoras e nas quais se utilizem recursos
naturais.