Acerca da desapropriação, julgue os itens a seguir. I. A desapropri...

São características da descentralização por serviços, exceto:

Na hipótese de cometimento de ato de improbidade administrativa que importe em enriquecimento ilícito, o agente estará sujeito a qual penalidade?

A nomeação é uma das formas de provimento do cargo público. Sobre a nomeação, é incorreto afirmar:

Assinale a única alternativa que não apresenta uma modalidade de intervenção estatal na propriedade de natureza restritiva:

De acordo com a Lei n º 8.666/93 são motivos para rescisão dos contratos, EXCETO:

De acordo com a legislação vigente, são bens que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de dir...