Caracteriza Norma Operacional Básica 96 (Portaria ...

Q: Caracteriza Norma Operacional Básica 96 (Portaria N°2203/1996), EXCETO:

A) Rompe parcialmente com a lógica do INAMPS ao assentar os elementos e princípios da descentralização, na proposição das Condições de Gestão e do Gerenciamento do Processo de Descentralização. | B) Pretende dar continuidade ao processo de consolidação do SUS | C) É a primeira a definir o gerenciamento do processo de descentralização nos três níveis de governo, através da Comissão Intergestores Tripartite, das Comissões Intergestores Bipartites e dos Conselhos Municipais | D) Representa uma descontinuidade do processo que vinha sendo construído até então, tanto ao propor apenas duas formas de gestão aos municípios (Plena da Atenção Básica e Plena do Sistema) como ao definir os mecanismos de transferência de recursos financeiros e a remuneração por serviços produzidos. | E) O processo de habilitação à NOB-96, além de amplo, dá-se de forma mais homogenia em todo país

457941201574933

Ano: 2023Banca: Instituto DarwinOrganização: Prefeitura de Lagoa de Itaenga - PEDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Saúde Pública | Legislação do SUS

Caracteriza Norma Operacional Básica 96 (Portaria N°2203/1996), EXCETO:

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