Início/Questões/Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/Questão 457941201574971De acordo com o atual Código de Processo Civil, acerca da extinção do processo, é correto afirmar que haverá resolução d...1457941201574971Ano: 2023Banca: IBADEOrganização: TJ-ESDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Interrupção e Terminação do Processo | Terminação do ProcessoDe acordo com o atual Código de Processo Civil, acerca da extinção do processo, é correto afirmar que haverá resolução do mérito quando o juiz: Ahomologar a transação.Bverificar ausência de legitimidade ou de interesse processual.Creconhecer a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada. Dindeferir a petição inicial.Ehomologar a desistência da ação. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200057699Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)De acordo com o Código de Processo Civil, não cabe agravo de instrumento contra as decisões interlocutórias que versarem sobre:Questão 457941200337489Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)João, autor de demanda em face de Pedro, opõe embargos de declaração em face da sentença. Aduz que o Juízo não apreciou seu pedido de indenização por ...Questão 457941200371657Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)O réu poderá, na fase de conhecimento do procedimento comum, apresentar diferentes respostas à pretensão autoral, de forma cumulativa ou individualmen...Questão 457941200732409Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Maria das Dores, brasileira, casada, do lar, residente em Campo Grande/RJ, por si e representando seu filho Marcos com 5(cinco) anos de idade, propôs ...Questão 457941201054564Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A jurisdição nacional é exercida em todo o território nacional pelos juízes e tribunais constitucionalmente competentes, sendo correto afirmar, segund...Questão 457941201220993Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A ação rescisória é um instrumento do direito processual civil pelo qual pode o interessado pleitear a rescisão da sentença transitada em julgado. Pod...Questão 457941201408512Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Jurisdição é a função do Estado que com o fim de solucionar os conflitos de interesse em caráter coativo, aplica-se a lei geral e abstrata aos casos c...Questão 457941201521385Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A tramitação dos processos se dá pela sucessão de atos processuais dos diferentes sujeitos do processo. Sobre os atos processuais no Processo Civil Br...Questão 457941201624863Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)As ações possessórias tramitam por procedimentos especiais previstos no Código de Processo Civil, e tendo como fundamento a posse do autor sobre o bem...Questão 457941201676308Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)O Código de Processo Civil elenca normas específicas sobre os sujeitos do processo, detalhando alguns institutos, como partes, procuradores, deveres d...