As leis delegadas serão elaboradas pelo

Quanto ao direito de igualdade é INCORRETO:

Para verificar se a tensão da rede elétrica está chegando ao receptáculo de uma lâmpada, usando um multímetro digital padrão, este deve ter o seu sele...

A Constituição Federal, por seus princípios e regras, estabelece a vigência de um sistema processual penal do tipo acusatório, previsão reforçada pelo...

A Câmara Jovem de São José do Rio Preto aprovou, no primeiro semestre de 2019, um projeto de lei que sugere a criação de uma equipe multidisciplinar p...

Sobre a contestação e a reconvenção no Código de Processo Civil:

Considerando o entendimento sumulado do TST sobre a ação rescisória, considere as seguintes assertivas: I. Não ofende o princípio do duplo grau de jur...

Esta coerente e gramaticalmente correta a seguinte frase:

Visando à composição de benefícios a serem concedidos a um novo empregado que será contratado pela empresa Sanus Serviços Médicos Ltda., o departament...

De acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar:

Sobre os atos administrativos, seus elementos e formas de controle: