Início/Questões/Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas/Questão 457941201576477De acordo com a Lei Orgânica do TCE-SC (Lei Complementar nº 202, de 15 de dezembro de 2000 e suas alterações), a decisão...1457941201576477Ano: 2014Banca: FEPESEOrganização: MPE-SCDisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: TCE-SC | Lei Complementar nº 202/2000 - Lei Orgânica do TCE-SCDe acordo com a Lei Orgânica do TCE-SC (Lei Complementar nº 202, de 15 de dezembro de 2000 e suas alterações), a decisão pela qual o Tribunal ordena o trancamento das contas que forem consideradas iliquidáveis denomina-se: A racional. B definitiva. C truncada. D preliminar. E terminativa. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200395826Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasSegundo a Lei Orgânica do TCE-SC (Lei Complementar nº 202, de 15 de dezembro de 2000 e suas alterações), entre as finalidades do sistema de controle i...Questão 457941200445346Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasAssinale a alternativa correta acerca do procedimento de consulta de acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.Questão 457941200730314Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasAssinale a alternativa correta de acordo com a estrutura organizacional da Procuradoria Geral junto ao Tribunal de Contas.Questão 457941201227234Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasAcerca da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, assinale a alternativa correta.Questão 457941201456345Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasAnalise as afirmativas abaixo de acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina. 1. É dispensada a manifestação do M...Questão 457941201462366Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasDe acordo com a Lei Orgânica do TCE-SC (Lei Complementar nº 202, de 15 de dezembro de 2000 e suas alterações), o procedimento pelo qual o Tribunal dá ...Questão 457941201538188Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasAcerca da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, assinale a alternativa correta.Questão 457941201579286Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasSegundo a Lei Orgânica do TCE-SC (Lei Complementar nº 202, de 15 de dezembro de 2000 e suas alterações), das deliberações do Tribunal de Contas profer...Questão 457941201654555Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasAssinale a alternativa correta em relação aos Recursos ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.Questão 457941201825877Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasAo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina compete: