Nos termos do Código de Ética profissional de 1993, devemos observar corretamente que utilizar seu número de registro no...

Assinale a alternativa que indica como a Lei nº 8.662/1993 e suas alterações contribuem para a regulamentação da prática do assistente social.

Em 1993, tem-se a promulgação da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), que regulamenta o referido aspecto da Constituição Federal e estabelece no...

A Lei nº 8.080, de 1990, que regulamenta as ações e serviços de saúde no Brasil, é o marco regulatório do Sistema Único de Saúde (SUS). A respeito dos...

A questão social representa um dos eixos fundantes da formação profissional dos Assistentes Sociais brasileiros. Sobre a questão social é correto afir...

Para a realização do parecer social, o assistente social pode fazer uso de entrevistas com usuários, familiares, terceiros e profissionais e/ou visita...

“A Constituição Federal em vigência no país desde 1988 (Capítulo II, Artigos 194 a 204) e a Lei Orgânica da Assistência Social – Loas (1993) trouxeram...

A reflexão acerca dos fundamentos do Serviço Social brasileiro exige o conhecimento do processo histórico de constituição das principais matrizes de c...

De acordo com o Código de Ética do Assistente Social e a Lei nº 8.662/1993 que regulamenta a profissão, configura dever, cujo procedimento é específic...

O Estatuto da Criança e do Adolescente é o conjunto de normas do ordenamento jurídico que objetiva a garantia direitos desse segmento. O ECA se destac...

Segundo a Resolução MDS nº 07, de 10 de setembro de 2009, Protocolo de Gestão Integrada de Serviços, Benefícios e Transferências de Renda no âmbito do...