Os recursos e as ações autônomas são os principais meios de impugnação a decisões judiciais. Entre os fundamentos para s...

Mariano, em sede de cumprimento de sentença no qual figura como executado, após ser condenado por sentença transitada em julgado, teve a quantia de R$...

Quanto ao cumprimento de sentença, assinale a alternativa correta:

Determinada entidade sindical, representativa dos profissionais da área de saúde pública do Estado federado Alfa, ingressou com ação coletiva em face ...

O juiz, na fase de saneamento e organização de um processo, no qual figuram três empresas particulares, uma no polo ativo, e as outras duas, no passiv...

Após o trânsito em julgado de uma sentença judicial, a parte sucumbente ajuizou ação rescisória no Poder Judiciário de Santa Catarina. A respeito do t...

No que concerne à incompetência relativa, é correto afirmar que:

André intentou em face de Bruno ação de execução fundada em nota promissória representativa de uma dívida vencida e não paga. Depois do juízo positivo...

O juiz, um ano após determinar a citação do executado, em um processo de execução com base em um título executivo extrajudicial, verificou ser seu juí...

José, ao ser citado em uma ação de reintegração de posse, apresentou, em uma mesma peça processual, contestação e reconvenção. Argumentou, na contesta...

No curso do julgamento de recurso de apelação, o órgão fracionário do Tribunal de Justiça do Estado Alfa acolheu a arguição de constitucionalidade for...