Segundo o Código de Obras e Edificações do Município de Natal, para efeito de análise dos
projetos de obras a serem licenciadas pelo órgão municipal de licenciamento e controle,
quatro (4) procedimentos diferentes de apresentação de projetos, com grau de simplificação
ou de detalhamento distintos conforme o caso devem ser observados.
Nesse contexto, considere o que se afirma, a seguir, sobre os diferentes ritos envolvidos.
I
Rito da Categoria I, destinado à análise de projetos de imóvel de uso residencial
unifamiliar térreo, sem laje de cobertura, com área construída de até 50,00 m².
II Rito da Categoria 2, destinado à análise de projetos de imóvel de uso residencial
unifamiliar, com área construída de até 200, 00 m².
III Rito da Categoria 3, destinado à análise de projetos de imóvel de uso residencial
unifamiliar, com área construída acima de 200, 00 m².
IV Rito da Categoria 4, destinado à análise de projetos de imóvel de uso residencial
unifamiliar, com área construída acima de 400, 00 m².
Dentre as afirmativas, estão corretas