De acordo com o Art. 2º da Lei 8.142/90, analise a...

Ano: 2024Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Cândido de Abreu - PRDisciplina: Sistema Único de Saúde (SUS) e Saúde ColetivaTemas: Gestão e Planejamento em Saúde Pública | Modelo de Assistência e Financiamento do SUS | Estrutura e Funcionamento do SUS

De acordo com o Art. 2º da Lei 8.142/90, analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa CORRETA.

Os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como:

I – despesas de custeio e de capital da Secretaria de Saúde, de seus órgãos e entidades e da administração direta e indireta;

II – investimentos previstos em lei orçamentária, de iniciativa do Poder Legislativo e aprovados pelo Presidente da República;

III – investimentos previstos no Plano Quinquenal do Ministério da Saúde;

IV – cobertura das ações e serviços de saúde a serem implementados por Municípios, Estados e o Distrito Federal.

Gabarito comentado

Anotações

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