Os embargos de declaração visam a reparar equívocos no julgado. De ...

Considere que um órgão da Administração Pública tenha celebrado, após regular procedimento de licitação, contrato de aquisição de cadeiras, destinadas...

Entre os empregados da empresa Eleganza Comércio de Roupas Ltda., 26 são mulheres com mais de 18 anos, sendo que 5 delas trabalham no estoque e têm qu...

A frase de Sartre “o inferno são os outros” pode encontrar uma razão de ser quando se considera a expressão do texto

Desapropriação é o procedimento por intermédio do qual o Poder Público, lastreado em interesse público, necessidade pública ou interesse social, expro...

Os malfeitores poderosos submetiam a seus interesses o xerife e o juiz. Sem prejuízo para a correção e a coerência, pode-se substituir a expressão sub...

Em um escritório de advocacia, há 16 advogados. Cada advogado está responsável por 3, 4 ou 6 processos. Juntos, os advogados que estão com 3 ou 4 proc...

O modelo social de deficiência

João, não reincidente, respondendo ao processo criminal em liberdade, restou condenado a uma pena de 6 anos de reclusão, em regime semiaberto, pelo de...

Sobre a extensão da garantia judicial do direito de defesa, consagrado no artigo 8 da Convenção Americana de Direitos Humanos:

A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC) estabelece uma série de princípios e diretrizes no cuidado em saúde das crianças p...