Em agosto de 2023, a tese da legítima defesa da honra foi
declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e
o seu usou passou a ser proibido por advogados, delegados,
juízes e promotores. Segundo Rosa Weber:
A teoria da legítima defesa da honra traduz expressão de valores
de uma sociedade patriarcal, arcaica, autoritária, cuja cultura do
preconceito e da intolerância contra as mulheres sucumbiu à
superioridade ética e moral dos princípios humanitários da
igualdade, da liberdade e da dignidade da pessoa humana.
Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal, ao condenar a tese de
‘legítima defesa da honra’ em 01/08/2023, apud https://www.folhape.com.br
Com base na fala de Rosa Weber, é correto deduzir que a tese da
legítima defesa da honra foi declarada inconstitucional por