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Se alguém deixar de prestar assistência a idoso, quando for possível fazê-lo sem risco pessoal, em situação de iminente ...

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457941201580676
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PRFDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direito Penal
Texto associado
Acerca do Estatuto do Idoso e dos juizados especiais criminais, julgue os itens subsecutivos.

Se alguém deixar de prestar assistência a idoso, quando for possível fazê-lo sem risco pessoal, em situação de iminente perigo, cometerá, em tese, crime de menor potencial ofensivo.

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