À luz da resolução n.º 1.236/2018, que define e caracteriza crueldade, abuso e maus‑tratos contra animais vertebrados e ...

À luz da Lei nº 5.517/1968 e da Lei nº 5.550/1968, julgue o item a seguir.A fiscalização do exercício da profissão de zootecnista será exercida pelo C...

Assinale a alternativa incorreta em relação aos procedimentos administrativos previstos no Capítulo II da Resolução n° 672, que fixa normas de fiscali...

Acerca do Decreto nº 64.704/1969 e do Decreto nº 69.134/1971, julgue o item.Os Conselhos de Medicina Veterinária poderão contar com o concurso de serv...

Com base na Resolução CFMV n.o 1.267/2019 e na Resolução CFMV n.º 1.298/2019, julgue o item.A reincidência será considerada como circunstância agravan...

Acerca do Decreto nº 64.704/1969 e do Decreto nº 69.134/1971, julgue o item.Os estabelecimentos que operem com crédito à pecuária e mantenham serviços...

Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), assinale a alternativa que apresenta o protocolo de vacinação correto para a pro...

Quanto à Resolução CFMV n.º 587/1992, à Resoluç ão CFMV n.º 591/1992 e à Resolução CFMV n.º 672/2000, julgue o item. Na ocorrência de vacância de carg...

No que se refere aos procedimentos para a recuperação de créditos resultantes de anuidades, multas, taxas, emolumentos e demais créditos já ajuizados ...

A respeito das despesas e das receitas públicas, julgue o item. As anuidades e as taxas devidas ao CRMV‑MT, de natureza tributária, bem como as multas...

Conforme as disposições da Resolução n.º 1.330/2020, julgue o item.Nenhum ato processual será declarado nulo se não resultar em prejuízo para as parte...