Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201582801Com base nas disposições da Lei n.o 6.830/1980, julgue o item.Na execução fiscal, far-se-á a intimação da penhora ao exe...1457941201582801Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRC-PRDisciplina: Direito TributárioTemas: Cobrança Judicial de Tributos | Procedimentos Fiscais e Processos TributáriosCom base nas disposições da Lei n.o 6.830/1980, julgue o item.Na execução fiscal, far-se-á a intimação da penhora ao executado, mediante publicação, no órgão oficial, do ato de juntada do termo ou do auto de penhora. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200102415Direito TributárioA União, em face dos efeitos de uma crise econômica, editou uma lei dilatando por um mês os prazos para pagamento da Contribuição para Financiamento d...Questão 457941200323866Direito TributárioCom base no direito tributário, julgue o item abaixo.Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, q...Questão 457941200777531Direito TributárioCom relação à legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o itemSão isentas de impostos sobre a produção de bens as empresas que f...Questão 457941200985770Direito TributárioPara comprovar a habilitação para os serviços prestados ou produtos a serem adquiridos os fornecedores, além da qualificação técnica, devem apresentar...Questão 457941201268363Direito TributárioQuanto aos conceitos, às espécies e aos elementos fundamentais dos tributos no Brasil, julgue os itens a seguir, com base no vigente ordenamento juríd...Questão 457941201276697Direito TributárioCom relação à legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o itemNão incide tributação na fonte sobre pagamentos efetuados, por órg...Questão 457941201349117Direito TributárioA respeito da repartição das receitas tributárias na CF, julgue o item. O Fundo de Participação dos Estados é composto, em parte, por parcela do produ...Questão 457941201412992Direito TributárioAcerca do cabimento do mandado de segurança em matéria tributária, assinale a alternativa correta.Questão 457941201634626Direito TributárioEm relação ao sujeito passivo da relação jurídica tributária, assinale a assertiva errônea.Questão 457941202060239Direito TributárioConsiderando a legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o item. Os serviços contidos na lista dos que estão sujeitos à incidênc...