Segundo a organização legal do SUS, considere esta descrição: são documentos que
constituem critérios para o diagnóstico da doença ou do agravo à saúde; o tratamento preconizado,
com os medicamentos e demais produtos apropriados, quando couber; as posologias
preconizadas; os mecanismos de controle clínico; e o acompanhamento e a verificação dos
resultados terapêuticos, a serem adotados pelos gestores do SUS. Devem ser fundamentados em
evidência científica e sopesar critérios de eficácia, segurança, efetividade e custo-efetividade das
tecnologias recomendadas. Descreve-se: