Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941201583404Assinale a alternativa que NÃO apresenta um tributo do município de ITÁ-SC.1457941201583404Ano: 2023Banca: Creative GroupOrganização: Prefeitura de Itá - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Itá | Código Tributário de Itá - Lei Complementar nº 105/2013Assinale a alternativa que NÃO apresenta um tributo do município de ITÁ-SC. ATaxa de Licença Para Execução de Obras e Urbanização de Áreas Particulares.BTaxa de Atos da Vigilância Sanitária.CTaxa de Expediente e Serviços Diversos.DTaxa Para Custeio da Iluminação Pública. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200196513Legislação Municipal (Santa Catarina)O Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal prima pelo desenvolvimento físico-territorial, socioeconômico e que a propriedade cumpra sua função socia...Questão 457941200526045Legislação Municipal (Santa Catarina)A prefeitura de Itá-SC concederá alguns adicionais a sus servidores. Nessa perspectiva, assinale a alternativa que NÃO apresenta um desses adicionais.Questão 457941200571763Legislação Municipal (Santa Catarina)Se certo servidor do município de Itá-SC realizou serviço extraordinário em um sábado de determinado mês, é correto afirmar que ele será remunerado co...Questão 457941200994702Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa que NÃO corresponde um forma de provimento de cargo público em conformidade com o Estatuto do Município de Itá-SC.Questão 457941202075599Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa que não corresponde um imóvel edificado de acordo com o Sistema Tributário Municipal do Município de Itá-SC: