Início/Questões/Legislação Municipal (Geral)/Questão 457941201584559A Lei Orgânica de Iporã do Oeste/SC determina que extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ...1457941201584559Ano: 2024Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Iporã do Oeste - SCDisciplina: Legislação Municipal (Geral)Temas: Legislação Municipal de Iporã do OesteA Lei Orgânica de Iporã do Oeste/SC determina que extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará: AEm disponibilidade, sem remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.BEm disponibilidade, sem remuneração proporcional ao tempo de serviço, até sua aposentadoria.CEm disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.DEm disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até sua aposentadoria.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200137215Legislação Municipal (Geral)Com base no que determina o artigo 89 da Lei Orgânica do Município de Belmonte/SC, julgue as afirmativas a seguir sobre os direitos dos servidores mun...Questão 457941200688655Legislação Municipal (Geral)Analise os itens abaixo entre Verdadeiros (V) ou Falsos (F) quais correspondem à legislação municipal - Código Tributário do Município de Bandeirante/...Questão 457941200976225Legislação Municipal (Geral)Um arquiteto contratado pela prefeitura foi incumbido de analisar a viabilidade de construção de um conjunto habitacional em área urbana consolidada. ...Questão 457941201251720Legislação Municipal (Geral)No que se trata no Art. 21. da Lei Orgânica Municipal, a partir da legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 1993, o número de vereadores será prop...Questão 457941201271060Legislação Municipal (Geral)Segundo a Lei Orgânica de São José do Cedro/SC, a educação, direito de todos e dever do Poder Público e da família, será promovida e inspirada nos ide...Questão 457941201278172Legislação Municipal (Geral)A Lei Orgânica de Iporã do Oeste/SC determina que são Poderes do Município, independentes e harmônicos entre si:Questão 457941201407387Legislação Municipal (Geral)O Art. 25 da Lei Orgânica de Anchieta/SC determina que "O Município instituirá Conselho de Política de Administração e Remuneração de Pessoal, integra...Questão 457941201695093Legislação Municipal (Geral)A Lei Orgânica do Município de Tunápolis/SC diz que a publicidade de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos e entidades municipais, n...Questão 457941201712314Legislação Municipal (Geral)Avalie as proposições acerca das licenças emitidas no município de São José do Cedro: I. Não serão fornecidas licenças para a realização de jogos ou d...Questão 457941202000190Legislação Municipal (Geral)Assinale a alternativa incorreta. Segundo a Lei Orgânica de Anchieta - SC, os bens patrimoniais do Município, deverão ser classificados: