Atestar o exercício do Presidente do TCE-SE é competência

A) do Tribunal Pleno. | B) da Assembleia Legislativa. | C) da Ouvidoria do TCE-SE. | D) do Vice-Presidente. | E) do Corregedor-Geral.

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Questão 457941200514227Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas

Sobre a competência do TCE-CE, prevista na sua Lei Orgânica, é correto afirmar que

#Lei Orgânica TCE Ceará#TCE Ceará

Questão 457941200726064Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas

A Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Goiás estabelece que a Ouvidoria e a Escola Superior de Controle Externo serão, cada uma delas, diri...

#Lei Orgânica do TCE-GO#Tribunal de Contas do Estado de Goiás

Questão 457941200822228Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas

Nos termos previstos no Regimento Interno do TCE-CE, confeccionar o demonstrativo semestral que publicize a atividade judicante do Tribunal é competên...

#Regimento Interno TCE Ceará#TCE Ceará

Questão 457941200905153Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas

A Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amapá estabelece que a decisão em processo de Tomada ou Prestação de Contas pode ser preliminar, def...

#Lei Orgânica TCE Amapá#TCE Amapá

Questão 457941201156168Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas

A aprovação prévia de Conselheiros do Tribunal de Contas indicados pelo Governador deverá ser por voto

#TCE Amapá

Questão 457941201998462Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas

O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe é um órgão

#Lei Orgânica TCE Sergipe#TCE Sergipe

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