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Acerca da Investigação na Lei nº 11.343/06 é CORRETO afirmar que:
A Lei. 7.960/89 trata sobre Prisão Temporária, uma espécie de prisão cautelar decretada em casos específicos. A respeito da Prisão Temporária, marque ...
Após análise das asserções a seguir, assinale a alternativa CORRETA I – O Ministério Público poderá requisitar a instauração de inquérito policial e a...
Acerca da prova no processo penal, pode- se afirmar:
Acerca da prova pericial em caso de morte violenta, assinale a alternativa correta.
Quanto a prova no Processo Penal, assinale a alternativa CORRETA.
Sobre ação penal, assinale a alternativa CORRETA.
Pode-se afirmar que a autoridade policial, assim que tiver conhecimento da prática da infração penal deverá:
Como alternativa à prisão, o legislador contemplou outras medidas cautelares. Dentre esse rol, qual não corresponde a uma medida cautelar diversa da p...
O inquérito policial tem como finalidade, EXCETO,