Um fiscal de trânsito verifica que um grupo de pessoas promove demo...

São penalidades previstas na Lei nº 9.503/97:

O condutor que for ingressar numa via, procedente de um lote lindeiro a essa via, deverá:

De acordo com Cartilha de Direção Defensiva do Denatran, é uma regra de segurança, dentre outras, para condutores de motocicletas e ciclomotores a obr...

A aplicação de multa e o recolhimento do certificado de registro e do certificado de licenciamento anual são incumbências dos órgãos e das entidades e...

A definição de “itinerário” utilizada em serviços de transporte escolar é:

Laura está conduzindo seu veículo automotor em via urbana quando é surpreendida por retenção no trânsito. No local, existe variada sinalização, inclus...

O CONTRAN - Conselho Nacional de Trânsito - que compõe o Sistema Nacional de Trânsito, é um órgão do tipo:

Harry é condutor profissional com habilitação para dirigir veículos de alta potência. Nos finais de semana, dirige veículo de passeio em que conduz su...

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, a educação para o trânsito será promovida por meio de planejamento e ações coordenadas entre os órgãos ...

Érica é próspera fazendeira e pretende adquirir novo trator para utilizar na sua propriedade rural, mas, eventualmente, alugá-lo para outras proprieda...