Atualmente, o Programa de Saneamento Básico tem seu funcionamento orientado por alguns
princípios, assinale a alternativa que contenha somente os princípios do programa de saneamento
básico:
A O princípio da participação e controle social – os serviços e as ações de saneamento devem ser
geridos sem a participação da sociedade, por meio dos diversos mecanismos de controle social existentes,
afim de garantir a sustentabilidade das ações implementadas.
B Atualmente não existe nenhum princípio que oriente o programa de saneamento básico.
C O princípio da universalidade do acesso – os serviços de saneamento são básicos para a Saúde
Pública; consequentemente, devem ser acessíveis a toda a população, independentemente do nível
socioeconômico, mas sendo implantado somente na área urbana.
D O princípio de integração das ações de saneamento e saúde – o planejamento, o desenvolvimento
e a avaliação das ações de saneamento devem ser feitos em conjunto com o setor de Saúde, em todas as
suas fases, de forma a maximizar o impacto positivo sobre as condições sanitárias da população.
E O princípio dos critérios de elegibilidade e prioridade, para aplicação de recursos financeiros, tendo
como base critérios epidemiológicos e condições específicas – utilização de indicadores epidemiológicos
para a definição de prioridades das ações de saneamento – somente os municípios com menos de mil
habitantes poderão pleitear, por meio de convênios específicos, a utilização dos recursos disponíveis.