A mídia tem noticiado casos em que trabalhadores, em sua grande maioria estrangeiros, são submetidos a trabalhos forçado...

Comete falta grave o condenado à pena privativa de liberdade que

Assinale a alternativa correta.

Nos termos do art. 155, § 4.º do CP, o crime de furto é qualificado quando cometido

Quem se opõe à execução de ato legal, mediante ameaça a pessoa que está prestando auxílio a funcionário competente para executá-lo, comete crime de

Orfeu, maior de idade e devidamente habilitado, voltava de viagem de férias na direção de seu automóvel, tendo em sua companhia sua esposa e três filh...

A conduta do funcionário público que, por indulgência, deixa de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo

A conduta de constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fa...

Considerando os crimes em licitação e contratos administrativos, é correto afirmar:

De acordo com o art. 12 do CP, as regras gerais do CP aplicam-se a fatos incriminados por lei especial?

O crime de lesão corporal seguida de morte caracteriza-se quando