Analise as afirmações a seguir, tomando como base a
Resolução n.º 237, de 22 de dezembro de 1997,
CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) e
responda conforme orientado:
I.O órgão ambiental competente estabelecerá os prazos
de validade de cada tipo de licença, especificando-os no
respectivo documento.
II.O prazo de validade da Licença de Instalação (LI)
deverá ser, no mínimo, o estabelecido pelo cronograma
de instalação do empreendimento ou atividade, não
podendo ser superior a 6 (seis) anos.
III.A renovação da Licença de Operação (LO) de uma
atividade ou empreendimento deverá ser requerida com
antecedência mínima de 120 (cento e vinte) dias da
expiração de seu prazo de validade, fixado na respectiva
licença, ficando este automaticamente prorrogado até a
manifestação definitiva do órgão ambiental competente.
É correto o que se afirma em: