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De acordo com o Código Processo Civil vigente, é correto afirmar sobre a competência:
Assinale a afirmativa incorreta quanto ao que dispõe o Código de Processo Civil sobre a ação rescisória:
Nos termos do Código de Processo Civil, acerca das Provas, assinale a alternativa correta.
Situação hipotética: Luiza Silva, desempregada, solteira, 53 anos de idade, após o falecimento de sua genitora, mudou-se para o imóvel da mãe sob o pr...
Quanto ao conceito de adjudicação, marque a alternativa CORRETA:
Acerca das nulidades processuais previstas no Código de Processo Civil, é correto afirmar:
É correto afirmar sobre a Audiência de Instrução e Julgamento:
O direito processual civil aborda sobre as nulidades dos atos processuais que a decretação desta não pode ser requerida pela parte que lhe deu causa. ...
Situação hipotética: Marta, aproveitando as férias em Florianópolis com sua mãe, dona Augusta, e seu único filho, Lucas, decide levá-los para conhecer...
Segundo o CPC, será (ão) representadas em juízo, ativa e passivamente: