Segundo a NR nº 10 (Portaria MTE nº 598/2004), “a tensão não superior a 50 volts
em corrente alternada ou 120 volts em corrente contínua, entre fases ou entre fase e terra” e a
“tensão superior a 1000 volts em corrente alternada ou 1500 volts em corrente contínua, entre fases
ou entre fase e terra” são, respectivamente, definidas como: