De acordo com o Art. 89. Do CTB, A sinalização terá a seguinte orde...

De acordo com o art. 10. da Resolução Contran nº 1.009, de 24 de abril de 2024, Os condutores das categorias C, D e E deverão comprovar resultado nega...

De acordo com o Art. 165 do CTB, “Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência”, constitui ...

De acordo com o art. 29, inciso III do CTB, “quando veículos, transitando por fluxos que se cruzem, se aproximarem de local não sinalizado, terá prefe...

De acordo com o Art. 123. do CTB, Será obrigatória a expedição de novo Certificado de Registro de Veículo quando, EXCETO:

De acordo com o Art. 189. Do CTB, Deixar de dar passagem aos veículos precedidos de batedores, de socorro de incêndio e salvamento, de polícia, de ope...

De acordo com o Art. 14. Do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, compete aos Conselhos Estaduais de Trânsito - CETRAN e ao Conselho de Trânsito do Dis...