Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Estatuto da Pessoa Idosa/
  4. Questão 457941201588463

Em relação ao Estatuto do Idoso (Lei Federal n. 10.741/03 e alteraç...

📅 2010🏢 FUNDEP (Gestão de Concursos)🎯 TJ-MG📚 Estatuto da Pessoa Idosa
#Direito Penal

Esta questão foi aplicada no ano de 2010 pela banca FUNDEP (Gestão de Concursos) no concurso para TJ-MG. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Estatuto da Pessoa Idosa, especificamente sobre Direito Penal.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201588463
Ano: 2010Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: TJ-MGDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direito Penal
Em relação ao Estatuto do Idoso (Lei Federal n. 10.741/03 e alterações posteriores), assinale a afirmativa INCORRETA.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200142168Estatuto da Pessoa Idosa

Tendo em vista os direitos fundamentais elencados na Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, Estatuto do Idoso, assinale a alternativa incorreta.

#Previdência e Assistência Social do Idoso#Direitos Fundamentais do Idoso
Questão 457941200273010Estatuto da Pessoa Idosa

O Estatuto do Idoso, Lei Nº 10.741/2003, visa resguardar os interesses daqueles que possuem 60 anos de idade ou mais e, para isso, estabelece uma séri...

#Direitos Fundamentais do Idoso#Transporte do Idoso
Questão 457941200441293Estatuto da Pessoa Idosa

Considerando as regras previstas na Lei nº 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências, assinale a alternativa i...

#Previdência e Assistência Social do Idoso#Direitos Fundamentais do Idoso#Introdução e Prioridades do Idoso
Questão 457941200525621Estatuto da Pessoa Idosa

São crimes descritos no Estatuto do Idoso, exceto:

#Direitos Fundamentais do Idoso#Direito à Saúde do Idoso
Questão 457941200769084Estatuto da Pessoa Idosa

Em razão de maus tratos e negligência da família em relação a Antônio, que tem 62 anos, o Ministério Público determina o seu abrigo temporário em enti...

#Acesso à Justiça para Idosos#Atuação do Ministério Público no Estatuto do Idoso#Proteção Específica#Proteção à Pessoa Idosa
Questão 457941201900710Estatuto da Pessoa Idosa

De acordo com o disposto na Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso), é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao ido...

#Direitos Fundamentais do Idoso#Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Idoso

Continue estudando

Mais questões de Estatuto da Pessoa IdosaQuestões sobre Direito PenalQuestões do FUNDEP (Gestão de Concursos)