Início/Questões/Geral e Variados/Questão 457941201589206Relativamente à violência doméstica sob a ótica da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é INCORRETO o que se ...1457941201589206Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Câmara Municipal de Itatiba - SPDisciplina: Geral e VariadosRelativamente à violência doméstica sob a ótica da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é INCORRETO o que se afirma em:ANa falta de juizado especial de violência doméstica, o juízo cível pode aplicar medidas protetivas da Lei nº 11.340/2006. BPara a configuração da violência doméstica e familiar prevista no artigo 5º da Lei n. 11.340/2006 não se exige a coabitação entre autor e vítima.CMulher vítima de violência doméstica não precisa pagar aluguel ao agressor afastado do lar, ainda que o imóvel pertença ao casal. DA Lei n. 11.340/2006 é aplicável às mulheres trans em situação de violência doméstica.EO Ministério Público não possui legitimidade para requerer, em ação civil pública, medida protetiva de urgência em favor de mulher vítima de violência doméstica.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200199131Geral e VariadosÉ um tumor, relativamente, benigno que afeta rins, tireoide ou glândulas salivares. É composto de células epiteliais eosinofílicas com grande número d...Questão 457941200262535Geral e VariadosNo ramo das telecomunicações, há vários termos empregados em que o conhecimento de sua definição facilita as atividades laborais. Leia o enunciado a s...Questão 457941200309313Geral e VariadosAssinale a alternativa que contenha parasitas encontrados apenas em equinos:Questão 457941200360630Geral e VariadosAnalise as sentenças a seguir quanto aos sinais de pontuação empregados. Assinale a alternativa em que a vírgula é empregada de forma a separar uma or...Questão 457941200378341Geral e VariadosDas decisões proferidas nas execuções, caberá agravo de petição. Com relação ao referido recurso, é CORRETO o que se afirma em:Questão 457941200511894Geral e VariadosEm uma escola de ensino fundamental, um pedagogo está implementando estratégias para promoção da igualdade de oportunidades de aprendizado entre os al...Questão 457941201072549Geral e VariadosO Parecer nº 14 de 1999 do Conselho Nacional de Educação (CNE) aborda questões importantes atinentes à educação indígena no Brasil. Nesse contexto, qu...Questão 457941201281938Geral e VariadosSobre o conceito de Herança em programação orientada a objetos, analise as sentenças a seguir: I) Uma classe derivada de outra classe é chamada de sub...Questão 457941201505103Geral e VariadosFoi prescrito Penicilina Cristalina 2.300.000 UI, na unidade tem-se o frasco ampola de 10.000.000UI. Quantos ML da solução serão administrados?Questão 457941202081792Geral e VariadosSegundo a BNCC, ao longo do Ensino Fundamental – Anos Iniciais, sobre a progressão do conhecimento, são verdadeiras as seguintes afirmações. No entant...