Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941201589573Em conformidade com a legislação orgânica municipal Art.137, para incrementar o desenvolvimento econômico, o Município t...1457941201589573Ano: 2019Banca: Aprender - SCOrganização: Prefeitura de Tangará - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Tangará | Lei Orgânica Municipal de TangaráEm conformidade com a legislação orgânica municipal Art.137, para incrementar o desenvolvimento econômico, o Município tomará, entre outras, as seguintes providências, exceto:AApoio e estímulo ao desenvolvimento industrial, com preferência para as não poluentes.BManter com a cooperação técnica da união e do Estado ações para desburocratização fiscal. CEstimulo a produtividade agrícola e pecuária, mediante a disseminação de técnicas adequadas.DApoio e estímulo ao Cooperativismo e outras formas associativas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200235342Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale as alternativas incorretas:Questão 457941200296326Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Joaçaba, o estágio probatório ficará suspenso durante o exercício de cargo em comissão e nos ...Questão 457941200421275Legislação Municipal (Santa Catarina)Complete o seguinte dispositivo do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Joaçaba: “Quando forem constatados erros e diferenças na folha de pa...Questão 457941200830802Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo o Código Tributário Municipal (Tangará), se não for fixado o tempo do pagamento, o vencimento da obrigação tributária ocorre:Questão 457941201001029Legislação Municipal (Santa Catarina)Quanto ao processo legislativo previsto nos casos de emenda à Lei Orgânica, analise as afirmativas abaixo: I. Poderá ser apresentada proposta de emend...Questão 457941201146027Legislação Municipal (Santa Catarina)Nos termos da Lei Complementar n. 193/2010, os servidores nomeados para provimento efetivo, em virtude de aprovação em concurso público, serão submeti...Questão 457941201154468Legislação Municipal (Santa Catarina)Constituem gratificações e adicionais dos servidores municipais em conformidade com a LC 57/2012, exceto:Questão 457941201369922Legislação Municipal (Santa Catarina)Com fulcro na Lei Orgânica Municipal em vigor, julgue os itens abaixo: I. Suplementar a legislação Federal e a Estadual, no que couber. II. Manter, co...Questão 457941201794148Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Joaçaba, após cada ano ininterrupto de efetivo exercício, o servidor ocupante de cargo de pro...Questão 457941201995328Legislação Municipal (Santa Catarina)A quantidade de itens incorretos é igual a: