Os exames de periciandos que tenham sofrido ofensa à
integridade corporal ou à saúde constitui rotina diária nos IML.
Considerando a temática e assuntos correlacionados, assinale a
opção correta.
A Os crimes de lesão corporal leve e lesão corporal culposa são
de ação penal condicionada à representação do ofendido ou
de quem tiver qualidade para representá-lo. Nas demais
espécies do crime de lesão corporal, a ação penal será plena
ou pública, podendo o representante do Ministério Público
intentá-la livremente, sem depender de qualquer provocação
do ofendido ou de seu representante legal.
B A perda de um elemento dentário não constitui lesão
corporal, pois esse não é classificado como órgão e, além
disso, podem existir os outros para compensar a função
mastigatória.
C
As lesões corporais leves constituem, pericialmente, cerca de
30% das lesões corporais.
D
A debilidade está relacionada ao dano funcional e não ao
dano anatômico.
E Na legislação, a classificação de lesão grave e debilidade está
relacionada à capacidade laboral e produtiva, não sendo
utilizada em situações em que o indivíduo seja improdutivo.