Os exames de periciandos que tenham sofrido ofensa...

Q: Os exames de periciandos que tenham sofrido ofensa à integridade corporal ou à saúde constitui rotina diária nos IML. Considerando a temática e assuntos correlacionados, assinale a opção correta.

A) Os crimes de lesão corporal leve e lesão corporal culposa são de ação penal condicionada à representação do ofendido ou de quem tiver qualidade para representá-lo. Nas demais espécies do crime de lesão corporal, a ação penal será plena ou pública, podendo o representante do Ministério Público intentá-la livremente, sem depender de qualquer provocação do ofendido ou de seu representante legal. | B) A perda de um elemento dentário não constitui lesão corporal, pois esse não é classificado como órgão e, além disso, podem existir os outros para compensar a função mastigatória. | C) As lesões corporais leves constituem, pericialmente, cerca de 30% das lesões corporais. | D) A debilidade está relacionada ao dano funcional e não ao dano anatômico. | E) Na legislação, a classificação de lesão grave e debilidade está relacionada à capacidade laboral e produtiva, não sendo utilizada em situações em que o indivíduo seja improdutivo.

457941201590392

Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-RODisciplina: Medicina Legal e Perícias MédicasTemas: Traumatologia Forense | Análise Forense

Os exames de periciandos que tenham sofrido ofensa à integridade corporal ou à saúde constitui rotina diária nos IML. Considerando a temática e assuntos correlacionados, assinale a opção correta.

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