Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Estatuto da Pessoa Idosa/
  4. Questão 457941201590693

Analise trecho a seguir, extraído do Estatuto do Idoso, Lei Nº 10.7...

📅 2016🏢 FUNDEP (Gestão de Concursos)🎯 Prefeitura de Ibirité - MG📚 Estatuto da Pessoa Idosa
#Direito Penal

Esta questão foi aplicada no ano de 2016 pela banca FUNDEP (Gestão de Concursos) no concurso para Prefeitura de Ibirité - MG. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Estatuto da Pessoa Idosa, especificamente sobre Direito Penal.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201590693
Ano: 2016Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Ibirité - MGDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direito Penal

Analise trecho a seguir, extraído do Estatuto do Idoso, Lei Nº 10.741/2003.


“Art. 96: Discriminar pessoa idosa, impedindo ou dificultando seu acesso a operações bancárias, aos meios de transporte, ao direito de contratar ou por qualquer outro meio ou instrumento necessário ao exercício da cidadania, por motivo de idade.”


Em relação a esse crime previsto na Lei citada, é correto afirmar que:

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200273010Estatuto da Pessoa Idosa

O Estatuto do Idoso, Lei Nº 10.741/2003, visa resguardar os interesses daqueles que possuem 60 anos de idade ou mais e, para isso, estabelece uma séri...

#Direitos Fundamentais do Idoso#Transporte do Idoso
Questão 457941200369750Estatuto da Pessoa Idosa

De acordo com a lei Nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, é assegurada a atenção integral à saúde do idoso, por intermédio do Sistema Único de Saúde (S...

#Direitos Fundamentais do Idoso#Direito à Saúde do Idoso
Questão 457941200769084Estatuto da Pessoa Idosa

Em razão de maus tratos e negligência da família em relação a Antônio, que tem 62 anos, o Ministério Público determina o seu abrigo temporário em enti...

#Acesso à Justiça para Idosos#Atuação do Ministério Público no Estatuto do Idoso#Proteção Específica#Proteção à Pessoa Idosa
Questão 457941200988384Estatuto da Pessoa Idosa

Os direitos fundamentais dos idosos estão descritos em vários capítulos da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Ido...

#Direitos Fundamentais do Idoso#Profissionalização e Trabalho do Idoso#Direito à Vida, Liberdade, Respeito e Dignidade do Idoso#Direito à Saúde do Idoso
Questão 457941201277164Estatuto da Pessoa Idosa

O artigo 3º da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, aponta que: “É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar ...

#Introdução e Prioridades do Idoso
Questão 457941201458150Estatuto da Pessoa Idosa

O Estatuto do Idoso (Lei Nº 10.741, de 1º de outubro de 2003) estabelece princípios e prerrogativas claras para os cuidados em relação à saúde do idos...

#Introdução e Prioridades do Idoso

Continue estudando

Mais questões de Estatuto da Pessoa IdosaQuestões sobre Direito PenalQuestões do FUNDEP (Gestão de Concursos)