A Portaria n. 399, de 22 de fevereiro de 2006, ins...

Q: A Portaria n. 399, de 22 de fevereiro de 2006, institui o Pacto pela Saúde, especialmente no que diz respeito ao Pacto pela Vida. De acordo com essa portaria, este pacto é constituído por um conjunto

A) prioritária no campo da saúde que deverá ser executada com foco em resultados e com a explicitação inequívoca dos compromissos orçamentários e financeiros para o alcance desses resultados. | B) prioritária de gestão compartilhada e solidária executada pelas três instâncias federativas no sentido de reforçar e defender, vigorosamente, os princípios basilares do SUS como uma política pública de Estado, inscrita na Constituição Federal. | C) articulada pelas três instâncias federativas, no sentido de reforçar o SUS como política de Estado mais do que política de governos e de defender, vigorosamente, os princípios basilares dessa política pública. | D) articulada no estabelecimento das responsabilidades de cada ente federado , de forma a diminuir as competências concorrentes e a tornar mais claro quem deve fazer o quê, contribuindo, assim, para o fortalecimento da gestão compartilhada do SUS.

457941201592061

Ano: 2018Banca: COMPERVE - UFRNOrganização: SESAP-RNDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Saúde Pública | Legislação do SUS | Assistência Social na Saúde

A Portaria n. 399, de 22 de fevereiro de 2006, institui o Pacto pela Saúde, especialmente no que diz respeito ao Pacto pela Vida. De acordo com essa portaria, este pacto é constituído por um conjunto de compromissos sanitários, expressos por objetivos de processos e resultados derivados da análise da situação de saúde no país e das prioridades defendidas pelos governos federal, estaduais e municipais. O Pacto pela Vida é concebido como uma ação

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Ano: 2018Banca: COMPERVE - UFRNOrganização: SESAP-RNDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Saúde Pública | Legislação do SUS | Assistência Social na Saúde

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