No que concerne à proteção internacional dos direitos humanos, assinale a opção correta.

O sistema global de proteção dos direitos humanos está estruturado com base em uma série de documentos, entre os quais se destacam o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos e o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.

A proteção internacional dos direitos humanos está desvinculada do processo de universalização dos direitos humanos.

A rígida hierarquia entre os sistemas de proteção aos direitos humanos impõe a interação entre os sistemas nacional e regional, mas exclui a interação direta entre o sistema nacional e o global.

Os sistemas global e regional de proteção aos direitos humanos são dicotômicos.

A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, datada de 1948, foi o marco da internacionalização da proteção aos direitos humanos.

No que concerne à proteção internacional dos direitos humanos, assinale a opção correta.

A) O sistema global de proteção dos direitos humanos está estruturado com base em uma série de documentos, entre os quais se destacam o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos e o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. | B) A proteção internacional dos direitos humanos está desvinculada do processo de universalização dos direitos humanos. | C) A rígida hierarquia entre os sistemas de proteção aos direitos humanos impõe a interação entre os sistemas nacional e regional, mas exclui a interação direta entre o sistema nacional e o global. | D) Os sistemas global e regional de proteção aos direitos humanos são dicotômicos. | E) A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, datada de 1948, foi o marco da internacionalização da proteção aos direitos humanos.

No que concerne à proteção internacional dos direi...

Questão 457941200081181Direitos Humanos

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#Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos#Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção

Questão 457941200732311Direitos Humanos

Assinale a opção correta a respeito da Convenção n.º 169 da OIT.

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Questão 457941200840785Direitos Humanos

No que se refere à teoria geral, às fontes e aos tratados relativos a direitos humanos, julgue o item seguinte, considerando, no que couber, o entendi...

#Incorporação de Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Direito Brasileiro#Direitos Humanos no Sistema Jurídico Nacional

Questão 457941201176802Direitos Humanos

Acerca de mecanismo unilateral e mecanismo institucional ou coletivo nas questões de direitos humanos, assinale a opção correta.

#Direitos Humanos no Sistema Jurídico Nacional#Normas de Proteção aos Direitos Humanos

Questão 457941201388381Direitos Humanos

À luz da Convenção Americana dos Direitos Humanos, julgue o item a seguir.O Estado que abolir a pena de morte não poderá restabelecê-la.

#Convenção Americana sobre Direitos Humanos#Instrumentos Normativos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos

Questão 457941201643652Direitos Humanos

Acerca dos marcos normativos e das políticas que orientam a atuação do Brasil no combate ao racismo, assinale a opção correta.

#Direitos Humanos no Sistema Jurídico Nacional#Normas de Proteção aos Direitos Humanos

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