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A respeito da tutela provisória no CPC/2015, é correto afirmar que
A respeito do que prevê o CPC/15 acerca da sentença e da coisa julgada, é correto afirmar que
O juiz poderá conhecer de ofício algumas matérias que levam à extinção do processo sem resolução do mérito, enquanto não ocorrer o trânsito em julgado...
Independentemente da reparação por dano processual, a parte responde pelo prejuízo que a efetivação da tutela de urgência causar à parte adversa se
A respeito dos critérios para a modificação da competência do juízo cível, é correto afirmar que
A petição inicial da ação, que visa à prestação de tutela cautelar em caráter antecedente, indicará a lide e seu fundamento, a exposição sumária do di...
A respeito do tema dos recursos no direito processual civil, é correto afirmar que
Acerca do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, é correto afirmar que
Independentemente da reparação por dano processual, a parte responde pelo prejuízo que a efetivação da tutela de urgência causar à parte adversa, se
É de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública processar, conciliar e julgar causas cíveis de interesse dos Estados, do Distrito Federal, ...