Com base no Decreto n.° 6.286/2007, Programa Saúde na Escola (PSE), e no Decreto n.º 7.602/2011, Política Nacional de Se...

Acerca da Portaria nº 344/1998, julgue o item seguinte.As farmácias de unidades hospitalares, clínicas médicas e clínicas veterinárias ficam dispensad...

Os municípios que tiverem, em seu território, serviços de alta complexidade/alto custo, quando habilitados em gestão plena do sistema municipal, dever...

Nos anos de 1990, foram editadas as Normas Operacionais Básicas (NOB), destinadas a definir responsabilidades e mecanismos de repasse financeiro. Ness...

Porta de entrada é o nome dado aos serviços de atendimento inicial à saúde do usuário no SUS. Conforme o Decreto Presidencial n.º 7.508/2011, a porta ...

Quanto à Lei n.º 9.656/1998, julgue o item a seguir.Para obter a autorização de funcionamento, as operadoras de planos privados de assistência à saúde...

A Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) n.º 50/2002, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), dispõe sobre o regulamento técnico para pl...

O armazenamento a frio tem como principais características a redução da multiplicação microbiana e a temperatura de refrigeração que varia de acordo c...

Considere as definições a seguir. I. Documento expedido pelo órgão competente do Ministério da Saúde do Brasil, certificando que as substâncias ou med...

Acerca das disposições da Portaria n.º 2.488/2011, do Ministério da Saúde, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão d...

Segundo a Portaria Federal n.º 453/1998 e a Portaria n.º 344/1998, julgue o item.O certificado de autorização especial é o documento, expedido pelo Mi...