Início/Questões/Geral e Variados/Questão 457941201595916Acerca da aplicação da lei penal, julgue o item que se segue. Se uma lei excepcional ou temporária estiver vigente no mo...1457941201595916Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STMDisciplina: Geral e VariadosAcerca da aplicação da lei penal, julgue o item que se segue. Se uma lei excepcional ou temporária estiver vigente no momento da prática de um crime, ela será aplicada ao fato, ainda que ela tenha perdido sua vigência no momento do julgamento. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200381643Geral e VariadosConsiderando os sentidos e aspectos sintáticos do texto precedente, julgue o seguinte item. Nas orações “que se faz da mente de um príncipe” (segundo ...Questão 457941200390420Geral e VariadosJulgue o item a seguir, no que se refere às prerrogativas parlamentares e ao controle de constitucionalidade.O fenômeno da erosão da consciência const...Questão 457941200524989Geral e VariadosNo que diz respeito à defesa da concorrência no ordenamento jurídico brasileiro, julgue o item subsequente.Denomina-se monopsônio a estrutura de merca...Questão 457941200532909Geral e VariadosA sequência lógica dos atos inerentes à política dos “3Rs”, com vistas a diminuir a produção de lixo pelas pessoas, deve ser, respectivamente,Questão 457941200598891Geral e VariadosJulgue o item a seguir, em relação ao acordo de não persecução penal e à prisão.Lavrado o auto de prisão em flagrante, caso o preso se recuse a assiná...Questão 457941200697846Geral e VariadosCom base nas disposições comuns à recuperação judicial e à falência constantes na Lei n.º 11.101/2005, julgue o seguinte item. No processo falimentar,...Questão 457941200789156Geral e VariadosJulgue o item a seguir, referente ao processo administrativo no âmbito da administração pública federal, ao Regime Jurídico Único dos Servidores Públi...Questão 457941200799104Geral e VariadosNo que se refere à cultura e aos eventos culturais, julgue o item a seguir. Eventos culturais são práticas que fortalecem a autoestima, a construção d...Questão 457941200965373Geral e VariadosOs tribunais que não possuem projetos de sistema processual público não podem aderir à PDPJ-Br.Questão 457941200979979Geral e VariadosAcerca de biossegurança e controle de infecção hospitalar, julgue o próximo item, com base nas diretrizes e normativas do Ministério da Saúde. Conside...