Início/Questões/Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas/Questão 457941201597797Considerando o papel constitucional do TCU no que concerne à apreciação, à fiscalização e ao julgamento das contas públi...1457941201597797Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCUDisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: Tribunal de Contas da UniãoConsiderando o papel constitucional do TCU no que concerne à apreciação, à fiscalização e ao julgamento das contas públicas, julgue o item a seguir.Compete ao TCU julgar as contas do presidente da República.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200401165Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasJulgue o item subsequente, relativos à prescrição, de acordo com a Decisão Normativa n.º 5/2021 do TCDF.O curso da prescrição será suspenso quando o r...Questão 457941200501757Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasAcerca do controle exercido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), assinale a opção correta.Questão 457941200696488Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasA respeito da organização do Ministério Público de Contas do Estado de Santa Catarina (MPC/SC) e dos seus instrumentos de autuação, julgue o item subs...Questão 457941200815218Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasEm relação às competências do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), julgue o item a seguir, de acordo com a Lei Orgânica do TCDF. O instrumen...Questão 457941200818482Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasNo tocante aos serviços auxiliares do TCDF, julgue o próximo item, de acordo com a Lei Orgânica do TCDF. Os dados e informações obtidos em decorrência...Questão 457941200877832Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasDe acordo com o Regimento Interno do MPC/SC (Portaria n.º 48/2018), julgue o item seguinte. Compete ao chefe de gabinete do procurador-geral, entre ou...Questão 457941201215193Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasJulgue o item seguinte, de acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e com a Lei Orgânica do Estado do Rio de J...Questão 457941201558197Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasÀ luz da legislação aplicável ao TCE/ES, julgue o item que se seguem.Antes de proceder à abertura dos invólucros que contenham os documentos de habili...Questão 457941201686163Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasEm relação às sanções e às medidas cautelares aplicáveis pelo TCDF, bem como à sua competência e jurisdição, julgue o item seguinte, à luz do Regiment...Questão 457941202001602Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasÀ luz da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCEAC), julgue o item que se segue. O diário eletrônico de contas pode ser utilizado co...