Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941201599243De acordo com a Lei Orgânica do Município de Piracicaba, em caso de impedimento do Prefeito e do Vice-Prefeito, ou vacân...1457941201599243Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Piracicaba - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Lei Orgânica Municipal de Piracicaba | Legislação Municipal de PiracicabaDe acordo com a Lei Orgânica do Município de Piracicaba, em caso de impedimento do Prefeito e do Vice-Prefeito, ou vacância dos respectivos cargos, seráAconvocadas eleições para o preenchimento do cargo, exercendo a Chefia do Poder Executivo pelo Secretário de Administração.Bchamado ao exercício da Prefeitura o Presidente da Câmara Municipal.CDesignado para exercer o cargo o(a) Juiz(íza) da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Piracicaba, que convocará novas eleições.Dchamado ao exercício da Prefeitura, o Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal.Edesignado interventor para exercer a chefia do Poder Executivo, por ordem do Tribunal de Justiça.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200151281Legislação Municipal (São Paulo)Ambientes de trabalho de um edifício serão iluminados através de um espaço livre fechado de formato retangular. A diferença de nível H, entre o teto d...Questão 457941200161549Legislação Municipal (São Paulo)As contas do Município ficarão à disposição dos contribuintesQuestão 457941200171600Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o que determina a Lei Orgânica do Município de Cerquilho sobre o cargo de vereador, assinale a alternativa correta.Questão 457941200397469Legislação Municipal (São Paulo)Uma edificação em processo de aprovação apresenta gabarito, calculado para fins de determinação de recuos, igual a 36 m. Segundo a Lei Complementar n°...Questão 457941200465043Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos do Decreto Municipal n° 15.514/2006, art. 3° , a avaliação probatória será realizada semestralmente, durante os primeiros trinta e seis mes...Questão 457941200572400Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa que apresenta corretamente princípios e valores do agente público, conforme o Código de Conduta e Integridade da Spcine.Questão 457941200617310Legislação Municipal (São Paulo)Os bens municipais poderão ser utilizados por terceiros, mediante concessão, permissão, autorização e locação social, conforme o caso e o interesse pú...Questão 457941200879802Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica do Município da Estância Balneária de Ilhabela,Questão 457941201008184Legislação Municipal (São Paulo)Conforme a Lei Orgânica do Município de Ilhabela, os Poderes Municipais manterão os livros ou os registros eletrônicos, necessários ao bom andament...Questão 457941201125027Legislação Municipal (São Paulo)Considerando o disposto na LC nº 79/2019, pode-se corretamente afirmar, acerca das faltas abonadas: