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A parte se escusa de depor:
Assinale a alternativa correta:
A conciliação é cabível:
O prazo para apresentação de recurso inominado nos Juizados Especiais Cíveis é de:
Os embargos à execução, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, não podem alegar:
São princípios expressamente previstos na Lei 9099/95, EXCETO:
Acerca das custas e demais despesas do processo no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, assinale a alternativa correta:
O Juizado Especial Cível tem competência para conciliação, processo e julgamento das causas cíveis de menor complexidade, considerando o valor máximo ...
Acerca do pedido no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, assinale a alternativa correta.
Dependem de provas: