Considere. I. Ter idade superior a vinte e quatro anos. II. Ter hab...

De acordo com o CTB, é permitida a circulação de pedestres, na pista de rolamento, feita com prioridade sobre os veículos, pelos bordos da pista, em f...

O CTB ao estabelecer que o condutor deverá, a todo momento, ter domínio de seu veículo, dirigindo-o com atenção, visa pontualmente atender ao requisit...

Condições adversas são aquelas que propiciam situações que sejam contrárias a uma direção segura. Evitá-las é fundamental para não causar mal a si mes...

Estabelece o CTB que os veículos destinados a socorro de incêndio e salvamento, os de polícia, os de fiscalização e operação de trânsito e as ambulânc...

O CTB estabelece que respeitada a capacidade máxima de tração da unidade tratora, podem conduzir combinação de veículos cuja unidade tratora se enquad...

Uma loja situada em uma esquina de uma via de grande tráfego, utilizou em suas peças de publicidade e propaganda na fachada do imóvel, uma iluminação ...

Tendo em vista o Capítulo do CTB que trata dos Crimes de Trânsito, um condutor teve a sua ação transitada em julgado e a sentença condenatória determi...

O CTB, no capítulo que trata da engenharia de tráfego, estabelece que nenhuma obra que possa interferir na livre circulação de veículos e pedestres, s...

Quanto às medidas administrativas, o CTB estabelece que o condutor que se utilize de veículo para a prática do crime de receptação, descaminho, contra...

Um condutor de veículo confiou a direção veicular de veículo sob sua responsabilidade a uma pessoa habilitada, que apresentava alteração comprovada do...