Com base no Código de Processo Civil, julgue o item seguinte, a respeito do recurso especial e do agravo em recurso espe...

Com base em conhecimentos relativos a direito processual civil e à legislação correlata, julgue o próximo item. De acordo com o entendimento do STF, a...

Quanto aos processos nos tribunais e aos meios de impugnação de decisões judiciais, julgue o item. O incidente de arguição de inconstitucionalidade, c...

Julgue o item subsequente em relação ao Direito Processual Civil.Observando‐se as atribuições constitucionais e processuais civis do Ministério Públic...

Acerca do direito processual civil, julgue o item.A tutela de urgência será concedida, independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco...

Com base no direito processual civil, julgue o item.Ressalvada a hipótese de casamento sob o regime de separação absoluta de bens, o cônjuge necessita...

Em relação ao sistema recursal, julgue o item seguinte.Para efetivar os princípios da economia processual e da celeridade, admite‑se a interposição da...

A partir do Código de Processo Civil, julgue o item seguinte, acerca dos processos de execução e procedimentos de jurisdição voluntária.No procediment...

À luz do Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, a respeito da tutela provisória.A tutela provisória conserva sua eficácia na pendência do p...

A respeito da tutela provisória no direito processual civil, julgue o item.A tutela provisória de urgência, salvo se cautelar, pode ser concedida em c...

Considerando o disposto no Código de Processo Civil, julgue o item.A tutela provisória requerida em caráter incidental depende do pagamento de custas.