Fazer ou deixar que se faça reparo de veículo em via pública, salvo em casos de impedimento absoluto e em que o veículo ...

De acordo com o art. 1.º do C.T.B., considera-se trânsito a utilização das vias por pessoas,

Os órgãos ou entidades do Sistema Nacional de Trânsito respondem por danos causados aos cidadãos, no âmbito de suas respectivas competências,

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em seu Art. 60, as vias se classificam como sendo:

De acordo com o art. 201 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é permitido o tráfego de bicicletas em pistas duplas em vias urbanas ou rurais, desde...

Devem ser transportadas nos bancos traseiros as crianças com idade inferior a

Para evitar colisão com o veículo da frente, um motorista defensivo deve estar sempre atento ao trânsito. Entre ver o perigo e parar completamente o v...

Um condutor está trafegando por uma via coletora e percebe que a via não está sinalizada com placa de velocidade máxima permitida. Sendo assim, assina...

Para emissão da ordem de parada obrigatória para todos os veículos, o agente deve

Para evitar colisão com o veículo da frente, um condutor defensivo deverá manter distância de segurança. A que dependerá somente do condutor é denomin...

De acordo com o artigo 40, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o condutor manterá acesos os faróis do veículo, por meio da utilização da luz baixa...