Considera-se, para os efeitos do Decreto no 5.296/...

Q: Considera-se, para os efeitos do Decreto no 5.296/2004, que regulamenta as Leis nos10.048/2000 e 10.098/2000, pessoa com mobilidade reduzida aquela que,

A) enquadrando-se no conceito de pessoa portadora de deficiência, tenha, por qualquer motivo, dificuldade de movimentar-se, de forma exclusivamente permanente, gerando redução efetiva da mobilidade, flexibilidade, coordenação motora e percepção. | B) enquadrando-se no conceito de pessoa portadora de deficiência, tenha, por qualquer motivo, dificuldade de movimentar. se, de forma exclusivamente temporária, gerando redução efetiva ou potencial da mobilidade, flexibilidade, coordenação motora e percepção. | C) não se enquadrando no conceito de pessoa portadora de deficiência, tenha, por qualquer motivo, dificuldade de movimentar-se, de forma exclusivamente temporária, gerando redução efetiva ou potencial da mobilidade, flexibilidade, coordenação motora e percepção. | D) não se enquadrando no conceito de pessoa portadora de deficiência, tenha, por qualquer motivo, dificuldade de movimentar-se, permanente ou temporariamente, gerando redução efetiva da mobilidade, flexibilidade, coordenação motora e percepção. | E) nao se enquadrando no conceito de pessoa portadora de deficiência, tenha, por qualquer motivo, dificuldade de movimentar-se, de forma exclusivamente permanente, gerando redução efetiva da mobilidade, flexibilidade, coordenação motora e percepção.

457941201603446

Ano: 2025Banca: FCCOrganização: TRT - 15ª Região (SP)Disciplina: Engenharia Civil: Construção e InfraestruturaTemas: Regulamentos e Leis

Considera-se, para os efeitos do Decreto no 5.296/2004, que regulamenta as Leis nos10.048/2000 e 10.098/2000, pessoa com mobilidade reduzida aquela que,

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