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De acordo com o disposto no Plano Diretor de Jundiaí,a urbanização do território municipal se organiza em torno de determinados elementos,dentre eles,...
Assinale a alternativa INCORRETA quanto a uma das proibições previstas para preservar, de maneira geral, a higiene pública.
Em feiras livres podem ser comercializados os expostos a seguir, EXCETO:
Segundo o Código de Obras do Município, com relação aos casos em que se impõe a pena de demolição, analise as assertivas a seguir: I Construção feita ...
Dentre as exigências que devem ser atendidas no caso de terreno situado em zona urbana que tenha frente para logradouros públicos dotado de calçamento...
Com base na Lei Orgânica do Município de Piracicaba, assinale a alternativa cujo elemento apresentado NÃO é considerado como bem municipal:
Conforme a Lei Orgânica do Município de Capela do Alto (lei 602/90), a elaboração dos orçamentos anual e plurianual deve atender: I Às disposições da ...
A vacância do cargo, segundo o Estatuto dos Funcionários Públicos de Piracicaba, decorrerá de qualquer das circunstâncias abaixo, EXCETO:
Nos termos do Código de Obras do Município de Capela do Alto, não devem se comunicar com dormitórios e latrinas as:
De acordo com a Lei Orgânica de Piracicaba, serão órgãos da Câmara de Vereadores, EXCETO: