A chamada “preferência da preferência” é prevista,...

Q: A chamada “preferência da preferência” é prevista, por exemplo, nos casos que envolvam o direito fundamental

A) de acesso à justiça, tendo o idoso com idade igual ou maior que 80 anos prioridade especial na tramitação de processos em relação aos idosos que ainda não completaram 80 anos. | B) à habitação, tendo o idoso com idade igual ou maior que 80 anos preferência na aquisição de imóvel para moradia própria oferecido em programas habitacionais. | C) ao transporte público, tendo o idoso com idade igual ou maior que 80 anos preferência aos assentos reservados nas viagens urbanas, semiurbanas e interestaduais. | D) à saúde, tendo o idoso com idade igual ou maior que 80 anos preferência em todos os atendimentos, incluindo-se os de emergência. | E) à profissionalização e ao trabalho, tendo o idoso com idade igual ou maior que 80 anos preferência na admissão ao trabalho e emprego sem fixação de limite máximo de idade.

457941201606005

Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-SEDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Acesso à Justiça para Idosos

A chamada “preferência da preferência” é prevista, por exemplo, nos casos que envolvam o direito fundamental

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

A chamada “preferência da preferência” é prevista, por exemplo, nos...

Questões relacionadas para praticar

A chamada “preferência da preferência” é prevista, por exemplo, nos...

Questões relacionadas para praticar