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A modalidade de atendimento apoio à pessoa idosa inclui a residência em república, importante alternativa de residência para idosos independentes.
Compete ao conselho estadual do idoso
O procedimento da Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais não é aplicado a nenhum dos crimes previstos no Estatuto do Idoso.
Maria, pessoa idosa, procurou a DPE/AC para denunciar o abandono por seus próprios filhos. No atendimento, ela relatou que os filhos haviam sido criad...
Tendo como referência o Estatuto do Idoso, julgue o item que se segue. O envelhecimento é um direito personalíssimo, sendo dever do Estado assegurar a...
De acordo com a atual redação do Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a opção correta.
Francisco, de 78 anos de idade, está abrigado em uma instituição rural sem fins lucrativos conveniada ao poder público desde que seu único filho, Geor...
A respeito dos direitos sociais de populações vulneráveis, como idosos, crianças e adolescentes, e da atuação do(a) assistente social no atendimento a...
Em determinada ação judicial ajuizada para tutela de direito da população idosa, a parte ré foi condenada a pagar multa prevista na Lei n.º 10.741/200...
Com relação ao que dispõe o Estatuto do Idoso, julgue o item que se segue. Em todos os atendimentos de saúde, os maiores de 75 anos de idade terão pre...