Verificada a prática de ato infracional, a autorid...

Q: Verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente as seguintes medidas, EXCETO:

A) Advertência; obrigação de reparar o dano; prestação de serviços à comunidade; liberdade assistida; inserção em regime de semiliberdade; internação em estabelecimento educacional; e, encaminhamento aos pais ou responsável, mediante termo de responsabilidade. | B) Advertência; obrigação de reparar o dano; prestação de serviços à comunidade; liberdade assistida; inserção em regime de semiliberdade; internação em estabelecimento educacional; e, inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, internação, antes da sentença, pelo prazo máximo de noventa dias. | C) Advertência; obrigação de reparar o dano; prestação de serviços à comunidade; liberdade assistida; inserção em regime de semiliberdade; internação em estabelecimento educacional; e, inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a alcoólatras e toxicômanos. | D) Advertência; obrigação de reparar o dano; prestação de serviços à comunidade; liberdade assistida; inserção em regime de semiliberdade; internação em estabelecimento educacional; inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio; matrícula e frequência em estabelecimento oficial de ensino fundamental.

457941201606283

Ano: 2016Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-MGDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Proteção a Grupos Vulneráveis | Serviço Social na Área Sociojurídica | Proteção Social Integral

Verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente as seguintes medidas, EXCETO:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente po...

Questões relacionadas para praticar

Verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente po...

Questões relacionadas para praticar