Os setores usuários das águas são os mais diversos, com aplicação p...

É considerado crime contra o meio ambiente “matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, se...

As unidades de conservação integrantes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) dividem-se em dois grupos. Fazem parte do gru...

A Agenda 2030 é um plano de ação global que reúne 17 objetivos de desenvolvimento sustentável e 169 metas, criados para erradicar a pobreza e promover...

As Unidades de Conservação de proteção integral possuem como objetivo básico a preservação da natureza e permitem apenas o uso indireto de seus recurs...

Os métodos de Avaliação de Impacto Ambiental servem de referência nos estudos ambientais para determinar de forma mais precisa e significativa um impa...

Indicadores ambientais são aqueles que refletem uma relação significativa entre algum aspecto do desenvolvimento econômico e social e um fator ou proc...

O Sistema de Gestão Ambiental - SGA é uma estrutura organizacional que auxilia a empresa avaliar e controlar os impactos ambientais de suas atividades...

O processo administrativo sancionador é o rito da administração pública de responsabilização administrativa (ambiental) decorrente de condutas e ativi...

Os agrotóxicos são classificados pela Anvisa de acordo com sua toxicidade do ponto de vista dos seus efeitos agudos. Na classificação toxicológica uti...

De acordo com a Lei de Crimes Ambientais, são circunstâncias que agravam a pena, EXCETO: