Início/Questões/Legislação Municipal (Rondônia)/Questão 457941201608024O prazo de validade da Licença Prévia é de, no máximo __________ anos e da Licença de Instalação, no máximo___________.1457941201608024Ano: 2024Banca: MS CONCURSOSOrganização: Prefeitura de Mirante da Serra - RODisciplina: Legislação Municipal (Rondônia)Temas: Lei nº 1.015/2020 - Procedimentos de Licenciamento e Autorização Ambiental | Legislação Municipal de Mirante da SerraTexto associadoCom base na Lei n.º 1.015, de 26 de maio de 2020, responda à questão.O prazo de validade da Licença Prévia é de, no máximo __________ anos e da Licença de Instalação, no máximo___________. A03 anos / 04 anos B01 ano / 03 anos C05 anos / 06 anos D07 anos / 10 anos ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200401221Legislação Municipal (Rondônia)Multa é a imposição pecuniária singular, em decorrência de infração cometida. Nas infrações muito graves, a multa é de:Questão 457941200723985Legislação Municipal (Rondônia)Marque a alternativa que completa, devidamente, a seguinte lacuna.O Subsídio mensal dos vereadores, fixados por Resolução, será de no máximo, ________...Questão 457941201016424Legislação Municipal (Rondônia)Responda à próxima questão, conforme o Plano de Carreira, Cargos e Salários da Prefeitura do Município de Corumbiara, RO (Lei nº 042/2014).O art. 5º, ...Questão 457941201067098Legislação Municipal (Rondônia)Responda à questão de acordo com o Código de Posturas do Município de São Francisco do Guaporé, RO.Sobre o trânsito público, assinale a alternativa co...Questão 457941201112065Legislação Municipal (Rondônia)O art. 190, da Lei Orgânica do Município de Mirante da Serra, (RO), declara que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de ...Questão 457941201311217Legislação Municipal (Rondônia)Verifique se os itens são (V) verdadeiros ou (F) falsos, depois aponte a alternativa correspondente. ( ) Em nenhuma hipótese poderá haver progressão c...Questão 457941201620215Legislação Municipal (Rondônia)Responda à próxima questão, conforme o Plano de Carreira, Cargos e Salários da Prefeitura do Município de Corumbiara, RO (Lei nº 042/2014).Fica instit...Questão 457941201794408Legislação Municipal (Rondônia)Analise os itens: 1. Os reajustes salariais concedidos aos servidores serão aprovados através de leis específicas, reajustados de acordo com a polític...Questão 457941201801265Legislação Municipal (Rondônia)Conforme a Lei Orgânica do Município de São Francisco do Guaporé-RO, responda à próxima questão.Conforme consta no art. 123, ao servidor público munic...Questão 457941201932321Legislação Municipal (Rondônia)Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e aponte a alternativa correspondente: ( ) Na hipótese do Vice-Prefeito vir assumir cargo de Secretário ...